DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames diversos/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcelo Alves de Oliveira, matrícula nº 639, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 26/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de servidora municipal para tratamento de saúde, com fundamento em decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 01 (Uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 26/03 à 27/03, do corrente ano, objetivando reconduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico que estava na cidade de Natal/RN, para revisão regular em concessionaria autorizada, necessitou permanecer por mais 01 diária afim de transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica da cidade de Natal/RN à Portalegre/RN, conforme documentação anexa.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 01 (Uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 25/03 à 26/03, do corrente ano, objetivando reconduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico que estava na cidade de Natal/RN, para revisão regular em concessionaria autorizada, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoro/RN, no(s) dia(s) 25/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2 A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Ranielly Barboza de Lucena, matrícula nº 518, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandia/RN, no(s) dia(s) 24/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/03 a 25/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames diversos/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Jose de Oliveira Rocha, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames diversos/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Jose de Oliveira Rocha, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 20/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1 (Uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.