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Lista de Portarias Foram encontrados 9471 registros

DIÁRIA: 144 SEMSAB/2026 20/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 20 a 11 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 143 SEMSAB/2026 20/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 20 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 120 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: VANESSA LACERDA GONSALVES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

ATESTADO MEDICO: 119 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

LICENÇA MATERNIDADE: 118 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Agente: ANA CRISTINA HOLANDA COSTA

Cargo: PROFESSORA

GRATIFICAÇÃO: 117 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

APOSENTADORIA : 115 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AURICELIA MAFALDA DE BESSA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 141 SEMSAB/2026 19/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 19 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 140 SMESAB/2026 19/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 19 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Alexandria/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 113 GP PMP/2026 19/02/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 733/2025 – GP/PMP, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

REMANEJAMENTO: 112 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: MARIA LUCINEIDE BERNARDINO

Cargo: ASD

REMANEJAMENTO: 111 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS

Cargo: ASD

REMANEJAMENTO: 110 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: JOAQUINA SILVA NASCIMENTO

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 109 GP PMP/2026 19/02/2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 969/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 107 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR II PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

NOMEAÇÃO: 106 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: Maiara Taiane da Silva Torres

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR I

DIÁRIA: 142 SEMSAB/2026 18/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 139 SMESAB/2026 18/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 18 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 138 SEMSAB/2026 18/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137 SMESAB/2026 13/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 13 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 136 SEMSAB/2026 13/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 105 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II

NOMEAÇÃO: 104 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ANA CECILIA CALIXTA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II

NOMEAÇÃO: 103 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aurineide Silva

Cargo: DIRETOR ESCOLAR II

ATESTADO MEDICO: 100 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IGOR RAFAEL DA SILVA FREITAS

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

AUXILIO DOENÇA: 099 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MIKAELLE SOARES DANTAS FERREIRA

Cargo: ASD

AUXILIO DOENÇA: 098 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARCIA MARIA MOURA

Cargo: ASD

DIÁRIA: 135 SEMSAB/2026 12/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 12 a 13 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 134 SEMSAB/2026 12/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 133 SEMSAB/2026 12/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

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