O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista O paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na LMECC

Conceder FÉRIAS ao servidor Luiz Oscar Pereira de Freitas, admitido em 10/11/2009, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 05/11/2020, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Ana Neta Dias, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 65 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN.

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 28/09 e 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria da Conceição para realizar consulta médica no Hospital Memorial

Conceder ao servidor Onirever Elias de Paiva, CPF N° 603.299.391-49, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Vera Lucia Martins da Silva para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Rozalina Neto Pereira para realizar tratamento oncológico na LMECC

Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de OliveiraCPF nº 070.865.404-55 , matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00( sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista,a paciente Maria Rozalina Neta Pereira para realizar consulta médica no Centro de Oncologia e Hematologia

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na Liga Solidariedade

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 019/2021, da servidora pública municipal, Marcia Maria Moura de Oliveira Paiva, matrícula nº. 124;

O(a) candidato(a) CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS, aprovado(a) em décimo primeiro para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 015/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na LMECC

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 2,0 (duas) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/09 a 26/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Jeferson Costa para receber atendimento médico no Hospital Walfedro Gurgel

Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Pedro Leite Rocha para realizar tratamento oncológico na LMECC

Conceder FÉRIAS ao servidor Francisco Klenylson Fernandes Leite , admitido em 21/09/2009, matrícula nº 219 ocupante do cargo de Chefe do Setor de Programas Sociais - Coordenador do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Francisca Sandreginis de Castro Rêgo Magalhães, admitida em 01/04/1987, matrícula nº 76, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em dois períodos, sendo o primeiro período de 27/09/2021 a 11/10/2021 e o segundo de 29/11/2021 a 13/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 23/09 e 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Artur Chagas de Paiva para realizar consulta médica no Hospital Varela Santiago

Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/09 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Julia Dayane Pereira de Morais para realizar consulta médica com ortopedista maxilar na Clínica NIPLUS

Conceder FÉRIAS a servidora Joserlania Alves Paiva Fernandes, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 81 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder ao servidor Onirever Elias de Paiva, CPF N° 603.299.391-49, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 22/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Almiranda Ponciano de Oliveira para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Dias de Almeida Costa para realizar atendimento médico no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Elita Laura Gomes para realizar consulta oncológica na Liga SECAN

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Caico/RN, no dia 22/09, do corrente ano, objetivando conduzir como motorista, carro Gol de placa RGH-7E24 para realizar revisão periódica na NEWTEC Comércio LTDA Volkswagen

para custear despesas com ALIMENTAÇÃO

para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 24/09/2021, na cidade de Mossoró/RN

Fica concedido da licença para tratar de interesses particulares por um período de 24 (vinte e quatro) meses a servidora Elineide Souza dos Santos, ASD, matricula nº 230, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, à contar de 27 de setembro de 2021 até 27 de setembro de 2023.

Conceder a Senhora Maria Marta de Paiva Bezerra, matrícula nº 638, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Tributação, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo a quantia de R$ 110,00 ( cento e dez reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 24/09/2021, na cidade de Mossoró/RN, com objetivo de resolver questões inerentes à sua atribuição junto à Receita Federal, conforme documento de agendamento, em anexo, para obter orientações para resoluções de pendências tributárias a respeito de auditorias realizadas em notas fiscais emitidas pela prefeitura de Portalegre nos últimos 5 anos , conforme documentação, em anexo.

Fica instaurado Procedimento Administrativo, autuado sob o nº. 003/2021, que visa apurar possíveis irregularidades em aditivo oriundo do contrato administrativo firmado para construção de uma unidade de ensino infantil (Creche Portal do Saber) em Portalegre/RN, oriundo do Convênio nº. 830001/2017-FNDE, constante no Laudo Técnico do Ministério Público Federal nº. 03/2019 apontando possível prejuízo ao erário municipal.

Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 15090001/2021, Pavimentação e Drenagem de Estradas Vicinais – TP 010/2021.