- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 16080004/2021, Construção de uma Quadra Poliesportiva no sitio Arrojado – TP 008/2021

- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 09080001/2021, Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga – Trecho 01 e 02, Professor José Nobre – Trecho 02, Manoel de Freitas – Trecho 02 e José Viana Pereira – TP 006/2021.

Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 16080003/2021, Ampliação de Meta na quadra Poliesportiva do sítio Pêga – TP 009/2021.

Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04080001/2021, Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em Diversas Ruas – TP 007/2021.

- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 13090002/2021, serviços necessários para a Funcionalidade da Obra de Construção do Estádio de Futebol – TP 011/2021.

Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 2020.012.023.002, destinado a Ampliação de Metas para Construção de um Polo de Academia da Saúde com Implantação da Academia ao Ar Livre/ATI – TP 018/2020

Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 08070001/2021, destinado a Reforma de Prédio Público Municipal para Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/Emergência, internação e Tratamento de Pacientes no Âmbito da Saúde do Município de Portalegre RN – TP 003/2021

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 21/09 e 22/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o secretário de saúde Temistocles Maia de Lucena para participar de reunião ordinária do COSEMS/RN

Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.340.568-70 , matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 21/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Vicente Filho para realizar atendimento médico no Hospital Regional de Apodi

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Caico/RN, no dia 21/09, do corrente ano, objetivando conduzir como motorista, carro Gol de placa RGH-7E14 para realizar revisão periódica na NEWTEC Comércio LTDA Volkswagen

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Gizelia de Almeida Lima, matrícula nº. 114;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 016/2021, da servidora pública municipal, Mônica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 297;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 015/2021, da servidora pública municipal, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº. 269;

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 20/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Ana Karla Fagundes Teixeira para realizar perícia médica na APS Mossoró

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 014/2021, da servidora pública municipal, Maria Lucelia Pereira, matrícula nº. 50;

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Dinarte Ferreira de Oliveira para realizar atendimento médico no Hospital Wilson Rosado

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 013/2021, da servidora pública municipal, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 012/2021, da servidora pública municipal, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248;

Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.

,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF

Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 3,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Benedito Alves de Melo para realizar atendimento médico no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Francisco Andrade do Nascimento para realizar atendimento médico no Hospital Wilson Rosado

2,0 (duas) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo a quantia de R$ 600,00 (seiscentos) reais, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 17/09/2021 a 19/09/2021 na cidade de Natal/RN

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, CPF N° 081.380.944-43, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/09 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar atendimento médico Hospital Wilson Rosado

Conceder a Senhora Maria Aucely Costa, matrícula nº 596, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, 2,0 (duas) diária

Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.340.568-70 , matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 16/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Antonio da Silva para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 16/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Francisca Felipe Neta para realizar perícia médica na Previdência Social

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 16/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Francisco Alexandre Nobre Cavalcante Filho para realizar atendimento médico no Hospital Varela Santiago