DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLICITA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.
Agente: LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
condução de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoro/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR
objetivando deslocamento dos Articuladores do SELO UNICEF, para participarem de um encontro formativo.
objetivando participação do Encontro Formativo do SELO UNICEF.
participação da Reunião Técnica - Complementação VAAR. A reunião tem como objetivo discutir e orientar sobre a Resolução Nº 1 de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação VAAR, às redes públicas de ensino para vigência no exercício de 2023; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
objetivando a condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre, no deslocamento de aluno regulamente matriculado na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual - CADV em Mossoró/RN.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.
