Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9838 registros

DIÁRIA: 269 SEMSAB/2026 31/03/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar ATESTADO MEDICO: 224 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: MARCOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 222 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: MIRTA BETANIA DE SOUZA · Cargo: GARI VARRIÇÃO · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 221 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: EDILEUZA MARIA SOARES · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 220 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 219 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONSELHO: 215 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONSELHO: 214 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O BIÊNIO 2026/2028.Acessar DIÁRIA: 279 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico para realizar serviços de manutenção veicular em Caicó/RN.Acessar DIÁRIA: 268 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para serviços de manutenção e ou tratar de assuntos administrativos em Caicó/RN.Acessar DIÁRIA: 258 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 256 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 255 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES · Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 254 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 253 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar LICENÇA PARTICULAR : 211 GP PMP/2026 30/03/2026 · Agente: NATALIA CUNHA DE MEDEIROS · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 267 SEMSAB/2026 28/03/2026 · Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES · Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 28 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 257 SEMSAB/2026 28/03/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 28 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 273 SEMSAB/2026 27/03/2026 · Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 27 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 245 SEMSAB/2026 27/03/2026 · Agente: BRUNO ALCÂNTARA SAMPAIO PINTO · Cargo: MEDICO VETERINÁRIO · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do Curso Oficina do programa Vigiágua 2026, a ser realizado no VI Região de Saúde (Pau dos Ferros), conforme documentos em anexo.Acessar DIÁRIA: 238 SEMSAB/2026 27/03/2026 · Agente: ISRAEL DO NASCIMENTO FIALHO · Cargo: VISITADOR SANITÁRIO · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 27 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do Curso Oficina do programa Vigiágua 2026, a ser realizado no VI Região de Saúde (Pau dos Ferros), conforme documentos em anexo.Acessar REGIME SUPLEMENTAR: 210 GP PMP/2026 27/03/2026 · Agente: EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES · Cargo: PROFESSOR · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGIME SUPLEMENTAR: 209 GP PMP/2026 27/03/2026 · Agente: FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR · Cargo: PROFESSOR · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGIME SUPLEMENTAR: 208 GP PMP/2026 27/03/2026 · Agente: CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 205 GP PMP/2026 27/03/2026 · Agente: COLETIVA · Altera parcialmente a Portaria nº 285, de 22 de abril de 2025 GP/PMP, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.Acessar FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 200 GP PMP/2026 27/03/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DA AUTORREGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL AUTORREGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 261 SEMSAB/2026 26/03/2026 · Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 26 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.Acessar DIÁRIA: 260 SEMSAB/2026 26/03/2026 · Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 26 a 27 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 251 SEMSAB/2026 26/03/2026 · Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 26 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 250 SEMSAB/2026 26/03/2026 · Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 26 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar

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