Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

participar de Capacitação do Projeto “Vida Digna em Casa” – Polo Alto Oeste – Realizado pelo Instituto Envelhecer.

conduzir e reconduzir alunos da rede municipal para atendimento pedagógico no CADV – Centro de Apoio ao Deficiente Visual e no CAS – Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial da Secretaria Muninicpal de Saúde e Saneamento básico de Portalegre/RN para realizar manutenção veicular em Caicó/RN.

CONSIDERANDO que, por motivo alheio à vontade do servidor, decorrente de entraves administrativos e operacionais relacionados à tratamento de saúde do paciente conduzido, o tempo total de deslocamento e permanência fora da sede funcional ultrapassou o limite de 12 (doze) horas, passando a caracterizar hipótese de diária integral, nos termos do Decreto Municipal nº 1086/2026;

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Caicó/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 12 a 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 11 a 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 10 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Caicó/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 08 a 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.