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Lista de Portarias Foram encontrados 8656 registros Informações atualizadas em: 01/02/2026 - 15:50:11

GRATIFICAÇÃO: 567 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALENE KERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ARQUIVAMENTEO DE PROCESSOS

ATESTADO MEDICO: 565 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AURICELIA MAFALDA DE BESSA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 564 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NATALIA CUNHA DE MEDEIROS

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

DIÁRIA: 538 SEMSAB/2025 25/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 539 SEMSAB/2025 24/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 537 SEMSAB/2025 24/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 536 SEMSAB/2025 24/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/07 a 25/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 535 SEMSAB/2025 24/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 563 GP PMP/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NATALIA CUNHA DE MEDEIROS

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

SUSPENSÃO: 559 GP PMP/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2025, QUE VISA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 534 SEMSAB/2022 23/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de João Pessoa/PB, no(s) dia(s) 23/07 à 24/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 533 SEMSAB/2025 23/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 532 SEMSAB/2025 23/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 23/07 a 24/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 531 SEMSAB/2025 23/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 530 SEMSAB/2025 23/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 529 SEMSAB/2025 22/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Cleudes Cardoso, matrícula nº 703, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 528 SEMSAB/2025 22/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/07 à 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 527 SEMSAB/2025 22/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Cleudes Cardoso, matrícula nº 703, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/07 a 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 526 SEMSAB/2025 22/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 525 SEMSAB/2025 22/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

LICENCA CASAMENTO: 557 GP PMP/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIEL PEREIRA DANTAS

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

ATESTADO MEDICO: 556 GP PMP/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CLEITON MOREIRA LEITE

Cargo: ASD

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 551 GP PMP/2025 21/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COVEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: COLETIVA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 550 GP PMP/2025 21/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 524 SEMSAB/2025 21/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 21/07 a 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 523 SEMSAB/2025 21/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Rouzimario Marcel Dias da Costa, matrícula nº 510, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 522 SEMSAB/2025 21/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Realyson Crizanto Oliveira Rocha, matrícula nº 740, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento Estratégico, Administrativo, Financeiro e Sistemas de Saúde, 1,5 (uma e meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo o total de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 21/07 a 22/07, do corrente ano, objetivando como servidor(a) público, participar da “2ª Reunião Temática do Cosems/RN 2025” com o tema “Orientações para Conferências Municipais e Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029” que será realizado em Natal/RN no dia 22/07/2025, conforme documentação anexa.

Agente: REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E SISTEMAS DE SAÚDE

DIÁRIA: 521 SEMSAB/2025 21/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1,5 (uma e meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 21/07 a 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, servidor(a) público para participar da “2ª Reunião Temática do Cosems/RN 2025” com o tema “Orientações para Conferências Municipais e Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029” que será realizado em Natal/RN no dia 22/07/2025, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 520 SEMSAB/2025 21/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 21/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 519 SEMSAB/2025 21/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

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