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DIÁRIA: 116 GP PMP/2026 20/02/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar APOSENTADORIA : 115 GP PMP/2026 20/02/2026 · Agente: AURICELIA MAFALDA DE BESSA · Cargo: PROFESSORA · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 048 SEMARH/2026 20/02/2026 · Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 141 SEMSAB/2026 19/02/2026 · Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 19 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 140 SMESAB/2026 19/02/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 19 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 114 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 113 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR I · REVOGA A PORTARIA Nº 733/2025 GP/PMP, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.Acessar REMANEJAMENTO: 112 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA LUCINEIDE BERNARDINO · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar REMANEJAMENTO: 111 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar REMANEJAMENTO: 110 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: JOAQUINA SILVA NASCIMENTO · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 109 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 969/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 107 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR I · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR II PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 106 GP PMP/2026 19/02/2026 · Agente: Maiara Taiane da Silva Torres · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR I · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DIÁRIA: 142 SEMSAB/2026 18/02/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 139 SMESAB/2026 18/02/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 18 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 138 SEMSAB/2026 18/02/2026 · Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 137 SMESAB/2026 13/02/2026 · Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 13 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 136 SEMSAB/2026 13/02/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 105 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 104 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: ANA CECILIA CALIXTA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 103 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: Maria Aurineide Silva · Cargo: DIRETOR ESCOLAR II · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 102 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 101 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar ATESTADO MEDICO: 100 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: IGOR RAFAEL DA SILVA FREITAS · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar AUXILIO DOENÇA: 099 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: MIKAELLE SOARES DANTAS FERREIRA · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar AUXILIO DOENÇA: 098 GP PMP/2026 13/02/2026 · Agente: MARCIA MARIA MOURA · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 135 SEMSAB/2026 12/02/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 12 a 13 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 134 SEMSAB/2026 12/02/2026 · Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 133 SEMSAB/2026 12/02/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 132 SEMSAB/2026 12/02/2026 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: Não informado(a) · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 12 a 13 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar

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