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Lista de Portarias Foram encontrados 9852 registros

NOMEAÇÃO: 406 GP PMP/2021 30/09/2021 · Agente: COLETIVA · Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN:Acessar RECISAO DE CONTRATO: 404 GP PMP/2021 30/09/2021 · Agente: PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES · Cargo: PROFESSOR DE GOEGRAFIA · Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais.Acessar REGIME SUPLEMENTAR: 403 GP PMP/2021 30/09/2021 · Agente: EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA · Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021.Acessar FÉRIAS: 132 SEMARH PMP/2021 30/09/2021 · Agente: MARIA VANUZIA BESERRA LUCENA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Conceder FÉRIAS a servidora Maria Vanuzia Bezerra Lucena, admitida em 02/02/1998, matrícula nº 181 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 08/10/2021 a 06/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar FÉRIAS: 131 SEMARH PMP/2021 30/09/2021 · Agente: EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA · Cargo: GARI · Conceder FÉRIAS ao servidor Eduardo Cezar Pereira Souza, admitido em 03/06/2002, matrícula nº 26 ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2020 a 03/06/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar INSTAURAR PROCESSO: 407 GP PMP /2021 29/09/2021 · Agente: COLETIVA · Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202.Acessar DIÁRIA: 406SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.340.568-70 , matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Adrião Fernandes Rego Neto para realizar atendimento médico no Hospital Wilson RosadoAcessar DESIGNAÇÃO: 405 GP PMP/2021 29/09/2021 · Agente: COLETIVA · Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0.Acessar DIÁRIA: 405SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: JOSENICSON CARREIRO DE BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar consulta médica no Hospital Wilson RosadoAcessar DIÁRIA: 404SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente José Marcolino Pinto para realizar tratamento oncológico na Liga Santa LuziaAcessar DIÁRIA: 403SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente José Alves de Freitas para realizar consulta médica no Hospital Wilson RosadoAcessar DIÁRIA: 402SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Edna Maria Calixto da Silva para realizar consulta médica na Clínica NatalcorAcessar PERDA DE VAGA : 402 GP PMP/2021 29/09/2021 · Agente: SOLANGE ELIZEU PINTO · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA · O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.Acessar DIÁRIA: 401SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista O paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na LMECCAcessar FÉRIAS: 130 SEMARH PMP/2021 29/09/2021 · Agente: LUIZ OSCAR PEREIRA DE FREITAS · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Conceder FÉRIAS ao servidor Luiz Oscar Pereira de Freitas, admitido em 10/11/2009, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 05/11/2020, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar FÉRIAS: 129 SEMARH PMP/2021 29/09/2021 · Agente: ANA NETA DIAS · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Conceder FÉRIAS a servidora Ana Neta Dias, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 65 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar NOMEAÇÃO: 401 GP PMP/2021 28/09/2021 · Agente: MARIA AUCELY COSTA · Cargo: GERENTE DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E GERENTE DE CULTURA E EVENTO · Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN.Acessar DIÁRIA: 400SEMSAB/2021 28/09/2021 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 28/09 e 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria da Conceição para realizar consulta médica no Hospital MemorialAcessar DIÁRIA: 399SEMSAB/2021 28/09/2021 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Onirever Elias de Paiva, CPF N° 603.299.391-49, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Vera Lucia Martins da Silva para realizar perícia médica no INSSAcessar DIÁRIA: 398SEMSAB/2021 28/09/2021 · Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Rozalina Neto Pereira para realizar tratamento oncológico na LMECCAcessar DIÁRIA: 397SEMSAB/2021 28/09/2021 · Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de OliveiraCPF nº 070.865.404-55 , matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00( sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista,a paciente Maria Rozalina Neta Pereira para realizar consulta médica no Centro de Oncologia e HematologiaAcessar DIÁRIA: 396SEMSAB/2021 28/09/2021 · Agente: FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na Liga SolidariedadeAcessar FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 400 GP PMP/2021 27/09/2021 · Agente: COLETIVA · Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 019/2021, da servidora pública municipal, Marcia Maria Moura de Oliveira Paiva, matrícula nº. 124;Acessar PERDA DE VAGA : 399 GP PMP/2021 27/09/2021 · Agente: CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA · O(a) candidato(a) CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS, aprovado(a) em décimo primeiro para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 015/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.Acessar DIÁRIA: 395SEMSAB/2021 27/09/2021 · Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na LMECCAcessar DIÁRIA: 394SEMSAB/2021 24/09/2021 · Agente: FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 2,0 (duas) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/09 a 26/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Jeferson Costa para receber atendimento médico no Hospital Walfedro GurgelAcessar DIÁRIA: 393SEMSAB/2021 24/09/2021 · Agente: JOSENICSON CARREIRO DE BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Pedro Leite Rocha para realizar tratamento oncológico na LMECCAcessar FÉRIAS: 128 SEMARH PMP/2021 24/09/2021 · Agente: ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE · Cargo: COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA · Conceder FÉRIAS ao servidor Francisco Klenylson Fernandes Leite , admitido em 21/09/2009, matrícula nº 219 ocupante do cargo de Chefe do Setor de Programas Sociais - Coordenador do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar FÉRIAS: 127 SEMARH PMP/2021 24/09/2021 · Agente: FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES · Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL · Conceder FÉRIAS a servidora Francisca Sandreginis de Castro Rêgo Magalhães, admitida em 01/04/1987, matrícula nº 76, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em dois períodos, sendo o primeiro período de 27/09/2021 a 11/10/2021 e o segundo de 29/11/2021 a 13/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar DIÁRIA: 392SEMSAB/2021 23/09/2021 · Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 23/09 e 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Artur Chagas de Paiva para realizar consulta médica no Hospital Varela 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