Designar a servidora pública, LARICE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 634, para atuar em observância à legislação vigente, como GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Prefeitura de Portalegre junto à Secretaria municipal de Saúde e Saneamento Básico.

na cidade de Mossoró/RN, para conduzir alunos da rede municipal para o Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Alexandre Nobre Cavalcante, CPF N° 010.756.794-60, matrícula nº 160, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, CPF N° 050.824.824-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 11/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, plaquetas de sangues de Mossoró para paciente internado em Pau dos Ferros, conforme documentação anexa.

Conceder Promoção Vertical ao servidor, EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº. 387-1, do Nível “2” para Nível “3”, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, I e 9º Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800105-16.2022.8.20.5150.

Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2023 – PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial e total do contratado, descritos nos itens 18 e mais especificamente item 18.2.1, do Termo de Referência, conforme previsto no Edital.

Conceder Promoção Horizontal a servidora, ANTONIA LUCIA VAZ SOARES, matrícula nº. 254-1, da Classe “C” para Classe “F”, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, II e 10 da Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800808-78.2021.8.20.5150.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Currais Novos/RN, no(s) dia(s) 11/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 10/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 10/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, CPF N° 095.851.084-96, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 10/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, CPF N° 050.824.824-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 06/07, do corrente ano, objetivando custear despesas com motorista que precisou permanecer na cidade de destino para aguardar paciente ao qual se refere a Portaria Nº 328, conforme documentação anexa.

para conduzir servidores ao Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal a pedido da Secretaria Municipal do Planejamento, Finanças e Tributação - SEMPLAFIT.

participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal.

para participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal.

participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal.

cidade de Apodi/RN no dia 07/07 do corrente ano, objetivando reconduzir o time de futebol do município que viajou a Apodi para participar de uma seleção.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.716.221-34, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 07/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF N° 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s) 07/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, CPF N° 095.851.084-96, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 07/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 06/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, CPF N° 095.851.084-96, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 06/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.716.221-34, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 04/07, do corrente ano, objetivando custear despesas com motorista que precisou permanecer para aguardar paciente, ao qual se refere as portarias Nº 321/2023 e 323/2023,, conforme documentação anexa.

ALIMENTAÇÃO na cidade de Apodi/RN no dia 05/07 do corrente ano, objetivando conduzir o time de futebol do município para participar de uma seleção no município de Apodi/RN

conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

participar do lançamento do Portal Educação em números, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto.