Portarias

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DIÁRIA: 757 SEMSAB/2025 26/09/2025 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 26/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 756 SEMSAB/2025 26/09/2025 · Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar LICENÇA PATERNIDADE: 742 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENCA CASAMENTO: 741 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AUXILIO DOENÇA: 740 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: Sandra Maria de Paiva · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 739 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: JAILMA DANTAS NEGREIROS CAVALCANTE ALVES · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 738 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: IRACI RAPOSO DE LUCENA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 737 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: FRANCISCA CELIENE DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 736 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: BRENNA BEZERRA DE ALMEIDA · Cargo: PSICOLOGA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar REMANEJAMENTO: 735 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar GRATIFICAÇÃO: 734 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR I · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 733 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR I · DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 732 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: COLETIVA · CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de estabelecer fluxos e prazos razoáveis para a tramitação de expedientes administrativos;Acessar GRATIFICAÇÃO: 731 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 730 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 729 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 728 GP PMP/2025 26/09/2025 · Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 754 SEMSAB/2025 25/09/2025 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 753 SEMSAB/2025 25/09/2025 · Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcelo Alves de Oliveira, matrícula nº 639, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 25/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 752 SEMSAB/2025 25/09/2025 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 755 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente que necessitou permanecer em dia/horário posterior a viagem que trata a Portaria nº 744/2025 - SEMSAB para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 751 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de João Pessoa/PB, no(s) dia(s) 24/09 à 25/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 750 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 24/09 a 25/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 748 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 747 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Currais Novos/RN, no(s) dia(s) 24/09 a 25/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 746 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar DIÁRIA: 745 SEMSAB/2025 24/09/2025 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.Acessar FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 727 GP PMP/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2025 E DO DECRETO Nº 1006/2025, PARA O BIÊNIO 2025-2026.Acessar CONSELHO: 726 GP PMP/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.Acessar CONSELHO: 725 GP PMP/2025 24/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2026.Acessar

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