NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a interrupção de férias de servidor público.

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE AMBULANCIA SEMI-UTI E MOTORISTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial – PP, nº 027/2021, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder FÉRIAS ao servidor Ana Andreia Silva Raposo de Paiva, admitida em 02/05/2011, matrícula nº 65, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 01/11/2021 a 30/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 02/05/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Hermes Dias Sobrinho, admitido em 17/09/1997, matrícula nº 163, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 03/11/2021 a 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 17/09/2020 à 17/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Franklyn Venancio Rocha, admitido em 18/03/2021, matrícula nº 02 ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em três períodos: sendo o primeiro período de 10/09/2021 a 19/09/2021, o segundo período de 13/10/2021 a 22/10/2021, e o terceiro de 01/12/2021 a 10/12/2021correspondente ao período aquisitivo de 18/03/2020 à 18/03/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Ailton Moura de Morais, admitido em 21/09/2009, matrícula nº 218, exerce a função de Orientador Social do CRAS II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 18/10/2021 a 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 à 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Antonio Alves Dias, admitida em 01.04.1998, matrícula nº 163 ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, gozo de férias por 15 (quinze) dias, no primeiro período de 11/10/2021 a 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 01/04/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Maria Vanuzia Bezerra Lucena, admitida em 02/02/1998, matrícula nº 181 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 08/10/2021 a 06/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Eduardo Cezar Pereira Souza, admitido em 03/06/2002, matrícula nº 26 ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2020 a 03/06/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Luiz Oscar Pereira de Freitas, admitido em 10/11/2009, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 05/11/2020, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Ana Neta Dias, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 65 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 019/2021, da servidora pública municipal, Marcia Maria Moura de Oliveira Paiva, matrícula nº. 124;

O(a) candidato(a) CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS, aprovado(a) em décimo primeiro para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 015/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.

Conceder FÉRIAS ao servidor Francisco Klenylson Fernandes Leite , admitido em 21/09/2009, matrícula nº 219 ocupante do cargo de Chefe do Setor de Programas Sociais - Coordenador do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Francisca Sandreginis de Castro Rêgo Magalhães, admitida em 01/04/1987, matrícula nº 76, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em dois períodos, sendo o primeiro período de 27/09/2021 a 11/10/2021 e o segundo de 29/11/2021 a 13/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Joserlania Alves Paiva Fernandes, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 81 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Fica concedido da licença para tratar de interesses particulares por um período de 24 (vinte e quatro) meses a servidora Elineide Souza dos Santos, ASD, matricula nº 230, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, à contar de 27 de setembro de 2021 até 27 de setembro de 2023.