PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - PROCESSO SELETIVO 008/2022 - ESTAGIÁRIOS PARA O CRIANÇA FELIZ

EDITAL CONVOCAÇÃO 002/2023 PROCESSO SELETIVO 003/2021 - PROFESSOR DE CIENCIAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2022 - CONVOCAÇÃO NUTRICIONISTA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2022 - CONVOCAÇÃO PSICOLOGA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 FARMACEUTICO

Aquisição por dispensa de licitação de medidores de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Portalegre/RN.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 001/2023 - FAMACEUTICO - PRORROGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - ODOTOLOGO - RELAÇÃO DOS INSCRITOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N011 RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N11/2022 CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 FARMACEUTICO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 ODONTOLOGO

Relatório Anual de Gestão (RAG), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao exercício de 2021.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 011/2022 - RESULTADO PARCIAL FISIOTERAPEUTA

PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO RELACAO DOS INSCRITOS 2023

PROCESSO SELETIVO NUTRICIONISTA CONVOCAÇÃO Nº 001 REF PSS010/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCACAO 001/2023 REF PSS 009/2022 PSICOLOGO - EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 011 ERRATA DO ANEXO VII

Programação Anual de Saúde (PAS), referente ao Exercício de 2023.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA FISIOTERAPEUTA

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. MANIFESTAÇÃO TÉCNICA APONTANDO IRREGULARIDADES E SUGERINDO EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. CONTRADITÓRIO ESTABELECIDO. IRREGULARIDADES CONFIGURADAS, COM EXCEÇÃO DA ACUSAÇÃO RELATIVA A NÃO ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DISPENSÁVEL NAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DA QUESTÃO DE ORDEM DECIDIDA PELO PLENO DO TCE/RN NO ACÓRDÃO Nº 246/2018-TC, PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013447/2016-TC. EMBORA SEJA FACULTATIVA A INTERVENÇÃO DO PARQUET ESPECIAL DE CONTAS NOS PRESENTES AUTOS, VERIFICOU-SE A SUA EFETIVA MANIFESTAÇÃO, COM SUGESTÃO DE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. REPRESENTAÇÃO IMEDIATA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUM ESTADUAL DO RN. CONSTITUIÇÃO DE AUTOS APARTADOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EM ONTINUIDADE À RELAÇÃO PROCESSUAL. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO PSS 008-2022 ESTAGIÁRIOS SAUDE- ADMINISTRAÇÃO E TURISMO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO ESTAGIARIOS TURISMO SAUDE E ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 006 2022 - CONVOCACAO FARMACEUTICO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 009/2022 CONVOCACAO PSICOLOGA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 010/2022 - CONVOCAÇÃO NUTRICIONISTA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 010/2021 - CONVOCAÇAO FISIOTERAPEUTA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO ESTAGIARIOS