PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - ESTAGIARIO CRIANÇA FELIZ - EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 001/2024 - ESTAGIARIO EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DOS INSCRITO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 001/2024 - ESTAGIARIO EDUCAÇÃO - RESULTADO PARCIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO - PRORROGA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 001/2023 - AFAM PSICOLOGO - CONVOCA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009-2023 - MOTORISTAS - CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008-2023 - PEDAGOGO - CONVOCAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de reparo e calibragem de bicos e bombas injetoras, bem como a limpeza do sistema de arrefecimento e a limpeza e reparo dos radiadores, a serem executados nos veículos, tipo vans, veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008 - PEDAGOGO COD 101 - CONVOCA

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA - JANEIRO/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008 - PEDAGOGO COD 101 - CONVOCA

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ - REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

Programação Anual de Saúde (PAS), referente ao Exercício de 2024.

REMANEJAMENTO DE RECURSOS EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

REMANEJAMENTO DE RECURSOS EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Relatório Anual de Gestão (RAG), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao exercício de 2022.

Homologação do resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo - EDITAL 003/2023

RESULTADO FINAL DA FASE DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Homologação do resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo - EDITAL 002/2023

RESULTADO FINAL DA FASE DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Homologação do resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo - EDITAL 001/2023

RESULTADO FINAL DA FASE DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

EMENTA: CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.CORPO INSTRUTIVO CONSTATOU IRREGULARIDADES. CITAÇÃO VÁLIDA. APRESENTAÇÃO DE DEFESA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. PROCESSO DE CONTAS ANUAIS INSTAURADO NA VIGÊNCIA DA LCE Nº 464/2012 E PARALISADO POR MAIS DE TRÊS ANOS, PENDENTE DE JULGAMENTO OU DESPACHO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LCE Nº 464/2012. CONSEQUENTE NÃO ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, MEDIDA QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS PARA FINS DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. DEVER CONSTITUCIONAL DA CORTE DE CONTAS EMITIR PARECER PRÉVIO. DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES FORMAIS IMPUTADAS. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. REMESSA DE CÓPIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ

Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados

Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados.

Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 001/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados.

Aviso de Acolhimento de Propostas para o seguinte objeto: Contratação de empresa Especializada nos Serviços de Organização e Coordenação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária – Gerenciamento do Risco Sanitário nos territórios da VIª Região de Saúde, a ser realizada na cidade de Portalegre/RN, atendendo as necessidades para o bom funcionamento da oficina e seu aproveitamento.