PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008 - PEDAGOGO COD 101 - CONVOCA

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ - REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

Programação Anual de Saúde (PAS), referente ao Exercício de 2024.

Relatório Anual de Gestão (RAG), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, referente ao exercício de 2022.

Homologação do resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo - EDITAL 003/2023

Homologação do resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo - EDITAL 002/2023

Homologação do resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo - EDITAL 001/2023

EMENTA: CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.CORPO INSTRUTIVO CONSTATOU IRREGULARIDADES. CITAÇÃO VÁLIDA. APRESENTAÇÃO DE DEFESA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. PROCESSO DE CONTAS ANUAIS INSTAURADO NA VIGÊNCIA DA LCE Nº 464/2012 E PARALISADO POR MAIS DE TRÊS ANOS, PENDENTE DE JULGAMENTO OU DESPACHO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LCE Nº 464/2012. CONSEQUENTE NÃO ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, MEDIDA QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS PARA FINS DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. DEVER CONSTITUCIONAL DA CORTE DE CONTAS EMITIR PARECER PRÉVIO. DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES FORMAIS IMPUTADAS. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. REMESSA DE CÓPIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ

Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados

Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados.

Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 001/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados.

Aviso de Acolhimento de Propostas para o seguinte objeto: Contratação de empresa Especializada nos Serviços de Organização e Coordenação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária – Gerenciamento do Risco Sanitário nos territórios da VIª Região de Saúde, a ser realizada na cidade de Portalegre/RN, atendendo as necessidades para o bom funcionamento da oficina e seu aproveitamento.

HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 003

HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO 002

HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 001

PRORROGA OS PRAZOS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVIOSUAL

PRORROGA OS PRAZOS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO PARA PROJETOS CULTURAIS COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVIOSUAL

PRORROGA OS PRAZOS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO PARA PROJETOS CULTURAIS COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVIOSUAL

Lista Atualizado do Auxílio Saúde Cidadã

Tornar público o resultado PRELIMINAR da avaliação do edital 001/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Classificados.

Tornar público o resultado PRELIMINAR da avaliação do edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Classificados.

Tornar público o resultado da fase de avaliação do edital 003/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Classificados.

RELACAO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO GETÃO ESCOLAR - FASE RECURSO - EXTRATO DO RECURSO

EDITAL DE CHAMAMENTO - GESTAO ESCOLAR - RESULTADO FINAL APOS RECURSO

EDITAL DE CHAMAMENTO - ELEIÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR - PRORROGAÇÃO ANEXO I - CALENDARIO

EDITAL 003 CHAMAMENTO PUBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO COM RECRUSOS DE LEI 195/2022 - DEMAIS AREAS DA CULTURA

EDITAL 002 CHAMAMENTO PUBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECRUSOS DE LEI 195/2022 - AUDIO VISUAL

EDITAL 001 CHAMAMENTO PUBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECRUSOS DE LEI 195/2022 - DEMAIS AREAS DA CULTURA