Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2020.008.027.002 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 28.992.720/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada (médico-especialista ou engenheiro do trabalho) designado para realizar perícia que venha constar as condições insalubres e o grau de insalubridade durante e pós-pandemia para o município de Portalegre-RN. |
27/08/2020 3.200,00 |
27/08/2020 31/12/2020 | |
2020.008.027.001 CONTRATO ORIGINAL |
AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 26.594.780/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas do Convênio de Melhorias Habitacionais para controle de doença de chagas no Município de Portalegre/RN, com recursos objeto do Convenio 0408/2013 |
27/08/2020 96.173,11 |
27/08/2020 27/08/2021 | |
2020.008.021.001 CONTRATO ORIGINAL |
AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 26.594.780/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma e ampliação do Centro de Saúde Vicente do Rêgo Filho, localizado na Rua Antônio de Freitas, Centro, Portalegre/RN. |
21/08/2020 183.866,64 |
21/08/2020 21/08/2021 | |
2020.007.016.001 CONTRATO ORIGINAL |
ANGIOPED LTDA 09.445.272/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de vacina injetável (DEPOT) para o menor Luiz Antonio Rego Rocha Júnior com base em diagnósticos médico. |
24/07/2020 3.840,00 |
16/07/2020 31/12/2020 | |
2020.007.021.001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEANA SILVA FERREIRA 32.483.656/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, para pacientes e seus respectivos acompanhantes, que irão realizar tratamento de saúde na cidade de Natal/RN. |
21/07/2020 9.600,00 |
21/07/2020 31/12/2020 | |
2020.005.015.001 CONTRATO ORIGINAL |
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia e/ou Arquitetura, especializada na elaboração de projetos, para elaborar projetos destinados a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE DO REGO FILHO. |
15/05/2020 2.500,00 |
15/05/2020 31/12/2020 | |
2020.003.025.001 CONTRATO ORIGINAL |
ENDOCLINICA - SAUDE INTEGRADA EIRELI 19.758.860/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CURATIVOS ESPECIAIS NA A PACIENTE MARIA VILANI DE OLIVEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. |
25/03/2020 14.400,00 |
25/03/2020 31/12/2020 | |
2020.003.011.001 CONTRATO ORIGINAL |
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 02../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
11/03/2020 14.400,00 |
11/03/2020 31/12/2020 | |
2020.001.027.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 4.000 TESTES DE BIOQUÍMICA POR MÊS, COM CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO- ANALISADORES BIOQUÍMICOS TOTALMENTE AUTOMÁTICOS E RANDÔMICOS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. |
10/02/2020 16.960,00 |
10/02/2020 27/05/2020 | |
0014/19 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA 24.845.589/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA PRESTAR ASSESSORIA NO INTUITO DE APOIAR TECNICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE. |
23/04/2019 35.928,00 |
23/04/2019 23/04/2020 | |
0012/19 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS ANEXADOS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO. |
09/04/2019 82.978,77 |
09/04/2019 09/04/2020 | |
0002/19 CONTRATO ORIGINAL |
AFONSO BESSA DE FREITAS ***160741-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
06/02/2019 12.240,00 |
06/02/2019 31/12/2019 | |
2017.012.012.001 CONTRATO ORIGINAL |
OM CONSTRUÇOES 20.585.447/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, neste Município de Portalegre/RN |
12/12/2017 376.125,90 |
12/12/2017 12/12/2018 | |
0010/19 CONTRATO ORIGINAL |
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 02../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Com o objetivo de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, portanto se faz necessário às despesas a seguir de acordo com a resolução Conama n° 358, de 29 de Abril de 2005. I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. III- GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. |
07/03/2017 15.000,00 |
07/03/2019 31/12/2019 |