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Lista de licitações Foram encontradas 499 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:46:42
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO ELETRÔNICO 021 2026 29/09/2026 R$ 115.287,06 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 08/10/2026 ABERTA 29/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 020 2026 24/09/2026 R$ 93.909,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM GARRAFAS DE 500 ML, GELO PARA CONSUMO HUMANO ACONDICIONADO EM PACOTES DE 2 KG E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 06/10/2026 ABERTA 24/09/2026
DISPENSA 084 2026 17/09/2026 R$ 9.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADA À TURBINECTOMIA, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE OBSTRUÇÃO NASAL DECORRENTE DE DESVIO SEPTAL E HIPERTROFIA DOS CORNETOS NASAIS, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO E ASSISTIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 15/09/2026 FECHADA 17/09/2026
DISPENSA 083 2026 16/09/2026 R$ 8.850,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS REFIL BULK INK, DO TIPO CORANTE, COMPATÍVEIS COM IMPRESSORAS EPSON ECOTANK, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/09/2026 FECHADA 16/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 017 2026 15/09/2026 R$ 377.947,93 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARA COPA E COZINHA, COMPREENDENDO UTENSÍLIOS, RECIPIENTES, ITENS DE APOIO, BEM COMO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 28/09/2026 ABERTA 15/09/2026
DISPENSA 086 2026 14/09/2026 R$ 62.036,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ABRANGENDO NÃO APENAS O FORNECIMENTO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MAS TAMBÉM TODOS OS MEIOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES VINCULADOS À SOLUÇÃO E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA CONECTIVIDADE. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 14/09/2026 FECHADA 14/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 018 2026 09/09/2026 R$ 384.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA INCLUSO, EQUIPADOS COM AR-CONDICIONADO E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) QUILOMBOLA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PEGA, ARROJADO, LAJES E SOBRADO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 23/09/2026 FECHADA 28/09/2026
DISPENSA 070 2026 08/09/2026 R$ 130.548,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/09/2026 FECHADA 08/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 015 2026 03/09/2026 R$ 1.284.510,31 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS MATERIAIS DURÁVEIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A PADRONIZAÇÃO MÍNIMA DOS BENS UTILIZADOS E O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 16/09/2026 ABERTA 03/09/2026
DISPENSA 078 2026 20/08/2026 R$ 6.100,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TONSILECTOMIA E TURBINECTOMIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PATOLOGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 20/08/2026 FECHADA 20/08/2026
DISPENSA 077 2026 20/08/2026 R$ 6.100,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TONSILECTOMIA E TURBINECTOMIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PATOLOGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 20/08/2026 FECHADA 20/08/2026
DISPENSA 067 2026 29/07/2026 R$ 4.350,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXÉRESE DE NÓDULO MAMÁRIO EM MAMA DIREITA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTE COM LESÃO MAMÁRIA SUSPEITA E RISCO DE MALIGNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 29/07/2026 FECHADA 29/07/2026
DISPENSA 066 2026 24/07/2026 R$ 5.966,66 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE TRABECULOPLASTIA SELETIVA A LASER (SLT) EM AMBOS OS OLHOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 24/07/2026 FECHADA 24/07/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006 2026 24/07/2026 R$ 228.352,63 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UBS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 07/08/2026 FECHADA 17/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 013 2026 23/07/2026 R$ 334.413,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ELETIVO E REMOÇÃO DE PACIENTES, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ZONAS URBANA E RURAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 04/08/2026 FECHADA 24/08/2026
DISPENSA 064 2026 14/07/2026 R$ 7.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR + CORREÇÃO DE PTOSE, COM FINALIDADE FUNCIONAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE DERMATOCALASE PALPEBRAL SUPERIOR, PTOSE LEVE DE SUPERCÌLIO E EXCESSO DE BOLSAS DE GORDURA NAS PÁLPEBRAS SUPERIORES, CONDIÇÃO QUE VÊM OCASIONANDO FADIGA OCULAR E COMPROMETIMENTO PARCIAL DA VISÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 14/07/2026 FECHADA 21/07/2026
DISPENSA 060 2026 14/07/2026 R$ 21.774,97 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 22/07/2026 FECHADA 14/07/2026
DISPENSA 058 2026 06/07/2026 R$ 15.250,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RTU DE PRÓSTATA COM BISTURI BIPOLAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA (HPB) REFRATÁRIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 06/07/2026 FECHADA 06/07/2026
DISPENSA 056 2026 02/07/2026 R$ 15.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL, DESTINADO AO TRATAMENTO DE NEFROLITÍASE ESQUERDA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 02/07/2026 FECHADA 02/07/2026
DISPENSA 055 2026 01/07/2026 R$ 49.288,64 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PARA OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CURATIVOS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESTERILIZAÇÃO, SUPORTE ASSISTENCIAL E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 01/07/2026 FECHADA 01/07/2026

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