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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE 001 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/01/2023
Data da divulgação do extrato: 23/01/2023
Data da ratificação: 20/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2023
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso vertente, temos a contratação de IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00 para execução do objeto pretendido, com fulcro no Art. 25, caput da Lei 8.666/93, baseado no fato da supracitada empresa ser a única prestadora que obtém capacidade técnica para tal, visto a especificidade do objeto pretendido em consonância com a realidade local do Município de Portalegre/RN.
Justificativa do preço
O valor a ser contratado configura-se estimado, com base especificamente nas despesas realizadas no ano de 2022 englobando todas as publicações que foram realizadas, para o licitante mediante o objeto pretendido está disposto como se segue: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00: Item Descrição Valor Total (R$) 01 Contratação de serviço de Publicação em Diário Oficial da União de Atos Administrativos durante o exercício de 2023. 35.000,00 VALOR GLOBAL ESTIMADO: 35.000,00
Fundamentação legal
Art. 25, caput da Lei 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 VENCEDOR 35.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 989KB
TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE PDF 153KB

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