Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Acresce Dispositivos à Lei nº. 403/2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
CONVOCA BOLSISTAS DA PARTORAI 73/2020 A COMPARECER PARA EFETIVAR CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Bruno Alcantara Sampaio Pinto, nomeado para o cargo de Médico Veterinário, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 504.
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Cezário de Souza Junior, nomeado para o cargo de Professor Pedagogo, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 506
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Vinicius Batista Vieira, nomeado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde , integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 476
Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Paloma Emanuelle do Nascimento Queiros, nomeada para o cargo de Nutricionista, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 512
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Marcio Francisco de Souza Paiva, nomeado para o cargo de Médico, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 513.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.
Ficam revogados os efeitos da Portaria nº.73/2020-GP/PMP, de 01 abril de 2020, que trata da suspensão dos contratos de Bolsa Estágio concedida nos termos da Lei nº. 317/2015.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma responsável de atividades de naturezas económicas, religiosas e esportivas no âmbito municipal e dá outras providencias.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 244 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
DECRETO EXTRAORDINARIO N 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 243 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
CONCESSÃO DA INSALUBRIDADE
