DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a regularização da situação fiscal dos caixas escolares das escolas municipais de Portalegre/RN, perante cartórios, receita federal do Brasil e demais órgãos que se fizerem necessários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 320.000,000 (trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 231 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Isaac Gomes Pinto, nomeado para o cargo de Motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 493.
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Thiago Alves de Oliveira, nomeado para o cargo de Professor Pedagogo, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 495.
Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Luis Carlos dos Santos, nomeado para o cargo de Coveiro, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 494.
Adjudicar a estabilidade no serviço público o(a) servidor(a) Livia Maria Rodrigues Bezerra, nomeada para o cargo de Assistente Social, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 505
Adjudicar a estabilidade no serviço público o(a) servidor(a) Francisco Erinardo Holanda Costa, nomeado para o cargo de Advogado, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 503
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2021 PSE
Revogar o Processo de Licitação nº. 000078/20, na modalidade Tomada de Preço autuada sob nº 008/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
