DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ix CONFERENCAI MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PODERES PARA MOV FINANCEIRA
DETERMINA PODERES PARA REALIZAR MOV FINANCEIRAS
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PARCELA 3 AUXLIO DE BARES CONFOME LEI 476/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a regularização da situação fiscal dos caixas escolares das escolas municipais de Portalegre/RN, perante cartórios, receita federal do Brasil e demais órgãos que se fizerem necessários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 320.000,000 (trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
