DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 077/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária,

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO A DONOS DE BARES

DECRETO Nº 219 , DE 08 DE JULHO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIA

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDITOR junto a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre/RN – APAMIP

DECRETO Nº 218 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PROMAQAP).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA TERÇA FEIRA DIA DE SÃO PEDRO 2021.

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 214 , DE 25 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DIA DE SÃO JOÃO 2021.

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 212 , DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 211 , DE 21 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências