DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências.
concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO Nº 209 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE ACERDA DA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 201/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 206 , DE 07 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE PRESTA SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 243/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº.001/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO.
PORTARIA Nº 244/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
