DECRETO Nº 46 , DE 12 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 045/2020 GP/PMP PRORROGA PRAZOS PREVISTOS EM DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, O COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. .
Portaria nº. 160/2020 Portalegre/RN, 11 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 159/2020 Portalegre/RN, 11 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 157/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 08 de maio de 2020. Dispõe sobre a cessão de servidor.
DECRETO Nº 043/2020 GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19
Portaria nº. 156/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 155/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 154/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 451/2020/PMP/GP Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, instituído pela Lei Nº 394, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Portaria nº. 153/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 152/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 151/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 150/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 149/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 148/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2020 GP/PMP PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 29/2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO E O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 40 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº. 147/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 146/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 145/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 144/2020 Portalegre/RN, 27 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 039/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 37/2020 GP/PMP, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº. 143/2020 Portalegre/RN, 22 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36 , DE 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento covid-19 e da outras providências
Lei nº 450/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E BAIRRO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 449/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
