PORTARIA Nº 214/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 213/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 212/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 210/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDIORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 209/2020-GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA NARCENILZE DE FREITAS PAIVA e dá outras providências pertinentes.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora REGIANEIDE SOUZA LIMA BATISTA e dá outras providências pertinentes.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA LENILZA PEREIRA e dá outras providências pertinentes.
DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO N° 077/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 458/2020/PMP/GP Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
DECRETO N° 076/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO N° 075/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 457/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
LEI Nº 456/2020 SUSPENDE O PRAZO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).
PORTARIA Nº 208/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.
PORTARIA Nº 207/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.
Portaria nº. 206/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 205/2020-GP/PMP Dispõem sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,.
Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073/2020 GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 72 , DE 13 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2020. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 455/2020-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Portaria nº. 201/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 200/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
