Portaria n° 076/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 074/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 075/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
LEI Nº 373/2017 ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMP, 23 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Farmacêutico
PORTARIA Nº 072/2017 GP/PMP ERRATA A PORTARIA Nº 614/2016
LEI Nº 369/2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 370/2017. ACRESCE AO ANEXO I DA LEI Nº. 367/2017, A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 371/2017 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 372/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS MÓVEIS- VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 059/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Bioquímico.
Portaria Nº 060/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria Nº 061/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria Nº 062/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria Nº 063/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria Nº 064/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria Nº 065/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria Nº 066 /2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
PORTARIA Nº 067/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista.
PORTARIA Nº 068/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista.
Portaria n° 070/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA Nº 053/2017 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,
Portaria n° 055/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
LEI Nº368/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria n° 055/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 054/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 051/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 052/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 050/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 048/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
