Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4933 registros

Portaria: 040 GP 05/01/2017

PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

Portaria: 042 GP 04/01/2017

Portaria n° 042/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Lei Nº. 367 de 2017 04/01/2017

LEI Nº. 367/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 185 DA LEI MUNICIPAL 181/170, E NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Portaria: 031 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 031/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Nomear o Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS

Portaria: 034 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 034/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo em Comissão de Gerência de Comunicação Social.

Portaria: 033 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 033/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 621, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria: 035 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 035/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 625, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria: 038 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 038/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

Portaria: 036 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 036/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo de Farmacêuico/Bioquímico.

Portaria: 037 GP 03/01/2017

PORTARIA Nº 037/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.

Portaria: 001 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 001/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO a Sra. Ana Pedrina de Lucena.

Portaria: 002 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 002/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo em Comissão de Controlador Geral. CONTROLADOR GERAL o Sr. LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS

Portaria: 004 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 004/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II Cargo de Diretor Escolar II a servidora Comissionada, ANTONIA VERONICA DE HOLANDA

Portaria: 005 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 005/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente (Natal).

Portaria: 006 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 006/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Políticas Pública e Ação Comunitária

Portaria: 007 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 007/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão SECRETARIO CHEFE DE GABINETE o Sr. EGLIMAR CARLOS PEREIRA,

Portaria: 008 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 008/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II na “Escola Municipal Alfredo Silvério”.

Portaria: 009 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 009/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a Srª. Maria Markylyana Dias Soares

Portaria: 010 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 010/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar I

Portaria: 011 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 011/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

Portaria: 012 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 012/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretario Mul. de Planejamento, Finanças e Tributação. Secretário Mul. Planejamento, Finanças e Tributação. o servidor FRANCISCO DE SALES ANDRADE

Portaria: 013 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 013/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO - (ASSEJUR), o Sr. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

Portaria: 020 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 020/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Contador Geral Nomear para o Cargo em Comissão de Contador Geral o Srº. José de Freitas Junior, com lotação na Contadoria Geral do Município.

Portaria: 014 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 014/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Gerência de Agricultura, cumulado com o Cargo de Gerente de Turismo.

Portaria: 015 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 015/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

Portaria: 016 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 016/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo (PS Rural).

Portaria: 017 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 017/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

Portaria: 018 GP 02/01/2017

PORTARIA Nº 018/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente.

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