Portaria nº. 333/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento do Programa Farmácia Básica.
Portaria nº. 332/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA N°. 331/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 330/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 329/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 328/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 327/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR
Portaria nº. 326/2020 Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências.
LEI 466/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2021.
LEI Nº 465/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS
LEI Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Portaria nº 324/2020-GP/PMP FERIAS ESCOLARES
PORTARIA N° 323/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 322/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 321/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 320/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 319/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 318/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 317/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 316/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 315/2020-GP/PMP COMISSÃO DE READAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria, n° 314/2020-GP/PMP
Portaria, n° 313/2020-GP/PMP
Portaria nº. 312/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 311/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria, n° 310/2020-GP/PMP VIAGEM DE NETO A NATAL
PORTARIA Nº 308/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 307/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
