Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5528 registros

Portaria: 277 GP/2020 03/11/2020

Portaria nº. 277/2020 Portalegre/RN, 03 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276 GP/2020 03/11/2020

PORTARIA Nº 276/2020-GP/PMP Portalegre, 03 de novembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275 GP/2020 29/10/2020

Portaria nº 275/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.

DECRETO: 104/2020 27/10/2020

DECRETO Nº 104/2020 – GP/PMP DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 30/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274 GP/2020 26/10/2020

Portaria nº. 274/2020 Portalegre/RN, 26 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 103/2020 26/10/2020

DECRETO Nº 103 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Portaria: 273 GP/2020 20/10/2020

Portaria nº. 273/2020 Portalegre/RN, 20 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272 GP/2020 20/10/2020

Portaria nº. 272/2020 Portalegre/RN, 20 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271 GP/2020 19/10/2020

Portaria nº. 271/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270 GP/2020 19/10/2020

Portaria nº. 270/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269 GP/2020 19/10/2020

Portaria nº. 269/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268 GP/2020 19/10/2020

Portaria nº. 268/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 102/2020 14/10/2020

DECRETO Nº 102 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 266 GP/2020 09/10/2020

Portaria nº. 266/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO

LEI MUNICIPAL: 463/2020 08/10/2020

LEI Nº 463/2020 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Portalegre/R, de acordo com Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, .

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 101/2020 08/10/2020

DECRETO Nº 101 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 265 GP/2020 05/10/2020

Portaria nº. 265/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 099/2020 05/10/2020

DECRETO Nº 99 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 264 GP/2020 01/10/2020

PORTARIA Nº 264/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263 GP/2020 01/10/2020

PORTARIA Nº 263/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262 GP/2020 30/09/2020

Portaria nº. 262/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261 GP/2020 29/09/2020

Portaria nº. 261/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 098/2020 29/09/2020

DECRETO Nº 98 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 260 GP/2020 28/09/2020

Portaria nº. 260/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2020 28/09/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2020 Portalegre/RN, 28 de setembro de 2020. DISPÕE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO ART. 2º. DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2020 28/09/2020

DECRETO Nº 096/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

Portaria: 259 GP/2020 25/09/2020

PORTARIA N° 259/2020-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 257 GP/2020 21/09/2020

Portaria nº. 257/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256 GP/2020 21/09/2020

Portaria nº. 256/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255 GP/2020 21/09/2020

PORTARIA N° 255/2020-GP/PMP Portalegre/RN DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

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