LEI Nº 380/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.647.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 377/2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 173/2007, QUE REGULAMENTOU O PAGAMENTO DE JETONS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 378/2017 ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º DA LEI 372/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 375/2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº. 376/2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA E DO ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADOS NA PRAÇA VICENTE DO RÊGO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2017 Altera o §3º do Inciso II do art. 3º da Lei Complementar 003, de 12 de agosto de 2014, que institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
LEI Nº. 374/2017. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO FISIOTERAPEUTA PREVISTA NA LEI Nº. 367/2017, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº. 8.856/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 115/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
PORTARIA Nº 093/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 094/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 095/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 096/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 097/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 098/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 099/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 100/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
PORTARIA Nº 102/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.
Portaria n° 090/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
Portaria n° 092/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA Nº 078/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.
PORTARIA Nº 079/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.
PORTARIA Nº 081/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Coveiro.
PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
PORTARIA Nº 083/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
PORTARIA Nº 084/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
PORTARIA Nº 087/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Agente de Combate as Endemias.
Portaria n° 088/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA Nº 089/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Psicólogo.
Portaria n° 077/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
