DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.
DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.
DECRETO Nº 18 , DE 25 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 017/2020 GP/PMP (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2020 GP/PMP DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 , DE 23 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 015/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.
PORTARIA N°. 069/2020-GP/PMP Readaptação de Função
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 067/2020
Portaria nº 066 GP/ PMP Dispõe sobre a recomposição dos Membros do Conselho Municipal de SaúdeCMS do município de Portalegre/RN
LEI Nº 446/2020-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 065/2020
DECRETO Nº 14 , DE 16 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 064/2020 Conceder ao Senhor Ranielly Barbosa de Lucena, CPF: nº 010.055.034-78, matrícula nº 518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Transportes
PORTARIA N°. 063/2020-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 002/2020, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159
PORTARIA Nº 062/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 12 de março de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
PORTARIA Nº 061/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 060/2020
PORTARIA N° 059/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 06 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057/2020-GP/PMP Portalegre, 05 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 055/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 054/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
Portaria nº. 050/2020 Portalegre/RN, 02 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LISENSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439
PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .
Portaria nº. 048/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
