DECRETO DE REMANEJAMENTO 772 DE 24 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572
DECRETO DE REMANEJAMENTO 769 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 770 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 771 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no âmbito do município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ENCARREGADO PLEO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RN REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS (LGPD).
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 175/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 056/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA ALVES LIMA NETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 056/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA ALVES LIMA NETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
