DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.764,60 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DECRETO DE REMANEJAMENTO 800 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta e indireta do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria 368/2023 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
CONSTIUI OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574
Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de proteção de Defesa Civil de Portalegre RN.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 789 DE 22 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
