Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera a Portaria 423/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, /2024 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO
Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 017050001/2024 que trata do fornecimento e instalação de postes para iluminação pública, remoção de rochas e execução de drenagem com manilhas em concreto nos sítios Jenipapeiro e Estrondo, Zona Rural do Município de Portalegre RN Dispensa N° 033/2024.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 816 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 04090001/2024 que trata da construção de um centro comunitário Quilombola na Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município de Portalegre RN CONCORRENCIA N° 005/2024.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
