DECRETO DE REMANEJAMENTO 849 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 18100003/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA PORTARIA 486/2024 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO
Altera a Portaria 487/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO DE REMANEJAMENTO 847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 845 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 846 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 844 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 841 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 842 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 839 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 838 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 837 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI 581
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 834 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
