ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 147/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IRLANA DE OLIVEIRA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 225/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PALOMA CATARINE DE QUEIROZ BRITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 126/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 108/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSEFA JOZANIA DE OLIVEIRA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 882 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 881 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 879 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 880 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 878 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 877 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 875 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 876 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXCESSO
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 873 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 874 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 868 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 870 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI 582
DECRETO DE REMANEJAMENTO 869 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 871 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 021/2022 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Portalegre, dos cargos de provimento em comissão e do quadro de servidores efetivos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
