Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portalegre/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 938 DE 06 DE MAIO DE 2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, REFERENTE À ARP Nº 16010001/2025, CONSISTENTE EM 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.
