DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, /2024 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO
Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 017050001/2024 que trata do fornecimento e instalação de postes para iluminação pública, remoção de rochas e execução de drenagem com manilhas em concreto nos sítios Jenipapeiro e Estrondo, Zona Rural do Município de Portalegre RN Dispensa N° 033/2024.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 816 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 04090001/2024 que trata da construção de um centro comunitário Quilombola na Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município de Portalegre RN CONCORRENCIA N° 005/2024.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 126/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 117/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA BIANCA BESSA SERENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.