DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 837 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI 581
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 834 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO GRUPO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATIPÍCAS- GAFA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PELA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs. 001, 002 e 003/2024 REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 20080001/2024
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
