Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4971 registros

DECRETO: 853/2024 14/11/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 853 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria: 551 GP PMP/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

DECRETO: 852/2024 13/11/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 852 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria: 549 GP PMP/2024 12/11/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 08110002/2024

DECRETO: 851/2024 12/11/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 851 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria: 548 GP PMP/2024 11/11/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 26080001/2024

DECRETO: 850/2024 11/11/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 850 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria: 547 GP PMP/2024 08/11/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 18060002/2024

DECRETO: 849/2024 08/11/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 849 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria: 534 GP PMP/2024 04/11/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 18100003/2024

Portaria: 537 GP PMP/2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 541 GP PMP/2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 542 GP PMP/2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543 GP PMP/2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 532 GP PMP/2024 30/10/2024

ALTERA PORTARIA 486/2024 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

Portaria: 533 GP PMP/2024 30/10/2024

Altera a Portaria 487/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO: 847/2024 30/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 848/2024 30/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 845/2024 29/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 845 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 846/2024 29/10/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 846 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 844/2024 28/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 844 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 840/2024 24/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 841/2024 24/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 841 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 842/2024 24/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 842 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 843/2024 24/10/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 839/2024 23/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 839 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Portaria: 527 GP PMP/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 528 GP PMP/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 529 GP PMP/2024 22/10/2024

DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 838/2024 18/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 838 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

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