DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO GRUPO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATIPÍCAS- GAFA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PELA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs. 001, 002 e 003/2024 REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 20080001/2024
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera a Portaria 423/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
