DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 880 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 879 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 878 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 877 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 876 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXCESSO
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 875 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 874 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 873 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 871 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 870 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI 582
DECRETO DE REMANEJAMENTO 869 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 868 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivo da Lei nº 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 021/2022 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Portalegre, dos cargos de provimento em comissão e do quadro de servidores efetivos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 867 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 866 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 865 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 056/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA ALVES LIMA NETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
