Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5528 registros

Portaria: 534 GP PMP/2024 04/11/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 18100003/2024

DECRETO: 848/2024 30/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 847/2024 30/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Portaria: 533 GP PMP/2024 30/10/2024

Altera a Portaria 487/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Portaria: 532 GP PMP/2024 30/10/2024

ALTERA PORTARIA 486/2024 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 846/2024 29/10/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 846 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 845/2024 29/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 845 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 844/2024 28/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 844 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 843/2024 24/10/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 842/2024 24/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 842 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 841/2024 24/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 841 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 840/2024 24/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 839/2024 23/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 839 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Portaria: 529 GP PMP/2024 22/10/2024

DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 528 GP PMP/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 527 GP PMP/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 838/2024 18/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 838 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 837/2024 17/10/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 837 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI 581

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 836/2024 17/10/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 835/2024 16/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 834/2024 16/10/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 834 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 581/2024 16/10/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 833/2024 15/10/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 580/2024 14/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO GRUPO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATIPÍCAS- GAFA.

Portaria: 517 GP PMP/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

Portaria: 516 GP PMP/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 515 GP PMP/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 514 GP PMP/2024 11/10/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 513 GP PMP/2024 11/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 511 GP PMP/2024 09/10/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs. 001, 002 e 003/2024 REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024