DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PELA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 20080001/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria 423/2024 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, /2024 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Fiscal do Contrato Administrativo celebrado junto à Secretaria de Infraestrutura nº 017050001/2024 que trata do fornecimento e instalação de postes para iluminação pública, remoção de rochas e execução de drenagem com manilhas em concreto nos sítios Jenipapeiro e Estrondo, Zona Rural do Município de Portalegre RN Dispensa N° 033/2024.
