DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2023.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 686 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 687 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 691 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 684 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI 549
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 685 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 683 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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