DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO GRUPO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATIPÍCAS- GAFA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs. 001, 002 e 003/2024 REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PELA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº. 20080001/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.

DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.

DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.