DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 800 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta e indireta do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
CONSTIUI OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Altera a Portaria 368/2023 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de proteção de Defesa Civil de Portalegre RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 789 DE 22 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 788 DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 787 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 786 DE 18 DE JULHO DE 2024
