DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 170/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCIO FRANCISCO DE SOUZA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 667 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal referente ao exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 665 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 666 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 664 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 663 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, 002 E 003/2023 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 662 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 661 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 659 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 657 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 658 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 549
Altera dispositivo da Lei Municipal Lei nº. 526/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 656 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Tornar sem efeito a portaria nº 372/2023, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de RN, edição 3126.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
