DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 773 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 772 DE 24 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 771 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 770 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 769 DE 20 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no âmbito do município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ENCARREGADO PLEO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RN REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS (LGPD).
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
