DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DE REMANEJAMENTO 705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 704 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 008/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 703 DE 30 DE JANEIRO DE 2024