DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 602 DE 19 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 601 DE 17 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 619 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 618 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 600 DE 14 DE JULHO DE 2023
Designar a servidora pública, LARICE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 634, para atuar em observância à legislação vigente, como GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Prefeitura de Portalegre junto à Secretaria municipal de Saúde e Saneamento Básico.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 599 DE 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 597 DE 12 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 598 DE 12 DE JULHO DE 2023
Conceder Promoção Horizontal a servidora, ANTONIA LUCIA VAZ SOARES, matrícula nº. 254-1, da Classe C para Classe F, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, II e 10 da Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800808-78.2021.8.20.5150.
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2023 PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial e total do contratado, descritos nos itens 18 e mais especificamente item 18.2.1, do Termo de Referência, conforme previsto no Edital.
Conceder Promoção Vertical ao servidor, EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº. 387-1, do Nível 2 para Nível 3, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, I e 9º Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800105-16.2022.8.20.5150.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 596 DE 07 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 595 DE 06 DE JULHO DE 2023
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 118/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ DE FREITAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 594 DE 05 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 593 DE 04 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 592 DE 03 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 590 DE 29 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 591 DE 29 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REFERENE AO DIA DE SÃO PEDRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 588 DE 23 DE JUNHO DE 2023
Estabelece Horário Especial na do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Portalegre, durante a sexta feria, 23 de junho do corrente ano.
