DECRETO DE REMANEJAMENTO 718 DE 07 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
Altera o Decreto n.º 513, de 04 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023 REF ADESÃO ARP 20230405, DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO 05 PORTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 716 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 714 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
Altera o Decreto n.º 517, de 06 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.
Estabelece regulamento quanto a ordem de pagamentos de despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Portalegre e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 710 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 709 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 708 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
