Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4933 registros

DECRETO - 559 26/04/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 559 DE 26 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 558 24/04/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 558 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 131 GP PMP 20/04/2023

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 557 20/04/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 557 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 128 GP PMP 19/04/2023

Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 004/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 556 19/04/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 556 DE 19 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 125 GP PMP 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

DECRETO - 555 17/04/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 555 DE 17 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 110 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111 GP PMP 14/04/2023

Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023.

Portaria: 112 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 114 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 115 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 116 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 117 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 118 GP PMP 14/04/2023

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Portaria: 119 GP PMP 14/04/2023

NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Portaria: 121 GP PMP 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

Portaria: 102 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112 SEMARH 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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