DECRETO DE REMANEJAMENTO 559 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 558 DE 24 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 557 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 004/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 556 DE 19 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 555 DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.