Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5036 registros

Portaria: 151 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 152 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 153 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 154 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 155 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 156 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 157 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 158 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160 SEMARH/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 603/2023 20/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 603 DE 20 DE JULHO DE 2023

Portaria: 239 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

Portaria: 241 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244 GP PMP/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

DECRETO: 602/2023 19/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 602 DE 19 DE JULHO DE 2023

DECRETO: 601/2023 17/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 601 DE 17 DE JULHO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 619/2023 16/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 619 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 618/2023 15/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 618 DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 600/2023 14/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 600 DE 14 DE JULHO DE 2023

Portaria: 230 GP PMP/2023 13/07/2023

Designar a servidora pública, LARICE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 634, para atuar em observância à legislação vigente, como GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Prefeitura de Portalegre junto à Secretaria municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Portaria: 231 GP PMP/2023 13/07/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 232 GP PMP/2023 13/07/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Portaria: 233 GP PMP/2023 13/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234 GP PMP/2023 13/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 599/2023 13/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 599 DE 13 DE JULHO DE 2023

DECRETO: 597/2023 12/07/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 597 DE 12 DE JULHO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 598/2023 12/07/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 598 DE 12 DE JULHO DE 2023

Portaria: 216 GP PMP/2023 11/07/2023

Conceder Promoção Horizontal a servidora, ANTONIA LUCIA VAZ SOARES, matrícula nº. 254-1, da Classe “C” para Classe “F”, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, II e 10 da Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800808-78.2021.8.20.5150.

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