DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal n.º 486, de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.610,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e dez reais), e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 617 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 615 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 090/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCSICO CLEUDES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 116/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÍTALO EDUARDO FREITAS FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 614 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 613 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 612 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PEDIDO DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 611 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 610 DE 31 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 605 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 606 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 607 DE 24 DE JULHO DE 2023
