Altera a Portaria 368/2023 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de proteção de Defesa Civil de Portalegre RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 789 DE 22 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 788 DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 787 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 786 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 785 DE 16 DE JULHO DE 2024
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 322/23 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SABRINA MICAELI ROCHA V DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 058/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIA MARIA DANTAS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 784 DE 15 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.24060001/2024
